Termo de Compra e Venda
TERMO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE PRODUTOS PELA INTERNET
JN COMERCIO ATACADISTA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Santo André-SP, Rua Marina 986, inscrita no CNPJ nº 04.348.230/0001-05 uma empresa atacadista com foco em bens duráveis, que tem como um de seus objetivos a facilidade para o cliente na realização de suas compras. Pensando nisso disponibiliza a seus clientes a possibilidade de efetuarem compras pela internet.
Em cumprimento ao decreto nº 7962/2013, neste ato e por esta forma, por meio deste contrato, apresenta abaixo as condições gerais para compra no site www.novaesiluminacao.com
- OBJETIVO
1.1 O objetivo deste contrato é apresentar para os clientes JN COMERCIO as condições gerais para compra e venda de produtos no site www.novaesiluminacao.com
- CAPACIDADE PARA CADASTRAR E COMPRAR NO WEBSITE
2.1 Os produtos colocados a venda no “site” estão disponíveis para compra apenas por pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem cadastrar-se e efetuar a compra dos produtos e serviços oferecidos nessa modalidade, pessoas que não gozem da plena capacidade, nos termos dos arts. 3° e 4° do Código Civil (lei 10.406/02).
- CADASTRO
3.1 Apenas será confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os campos do cadastro. O futuro usuário deverá completá-lo com as informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os dados sempre que neles ocorrer alguma alteração.
- DA FORMA DE PAGAMENTO
4.1 O pagamento poderá ser efetuado através de boleto bancário e/ou cartão de crédito
4.2 O Magazine Luiza aceita as seguintes bandeiras dos cartões de crédito: Visa, Mastercard, Amercian Express, Diners, Hipercard, Aura e Elo.
4.3 Os preços e condições de pagamento são exclusivos para compra via internet e podem variar nas lojas físicas.
4.4 As ofertas são válidas até o término de nossos estoques para internet. Vendassujeitas à análise e confirmação de dados.